Sim, um herdeiro pode, em determinadas circunstâncias, impedir a venda de um imóvel que faz parte de uma herança. No entanto, isso depende de vários fatores, incluindo as leis aplicáveis, a situação específica da herança e as ações dos co-herdeiros.

A regularização de imóveis envolve uma série de etapas, como a averbação de construções, atualização de matrícula, e obtenção de certidões negativas. Estes passos são fundamentais para evitar complicações legais, como multas e embargos, que podem surgir devido à falta de regularização.

O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos os requisitos legais estabelecidos.

Não, não é possível vender um imóvel sem fazer o inventário. O inventário é necessário para transferir a propriedade dos bens do falecido para os herdeiros. Só após a conclusão do inventário e a partilha os herdeiros poderão vender o imóvel.

O planejamento sucessório é essencial para evitar disputas familiares e garantir que a vontade do titular dos bens seja respeitada. É altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para realizar um planejamento sucessório eficaz e adequado às necessidades e objetivos do titular dos bens.

Holding Familiar é uma empresa criada para centralizar e administrar os bens e ativos de uma família, facilitando a gestão patrimonial e a sucessão hereditária. Ela oferece benefícios como proteção de bens, planejamento tributário e redução de conflitos entre herdeiros.

Para regularizar um imóvel adquirido por contrato de gaveta, é necessário formalizar a transferência de propriedade por meio de uma escritura pública e registrar a transação no cartório de imóveis. Caso haja dificuldades na formalização, é possível ingressar judicialmente com uma ação de usucapião ou uma ação de adjudicação compulsória, conforme o caso.